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MIGRAÇÃO E TRABALHO NO BRASIL

A mobilidade humana é tão antiga quanto a própria humanidade, seja por questões de sobrevivência ou de conquistas. Resta refletir porque até hoje o homem não encontrou formas mais humanas e dignas de coexistir.

De acordo com o Relatório Internacional sobre Migração (NAÇÕES UNIDAS, 2017), estima-se que até o ano de 2017, existiam 258 milhões de pessoas vivendo fora de sua terra natal. Ainda assim, conflitos entre nacionais e estrangeiros são muito frequentes em função da não aceitação e desrespeito às diferenças como raça, cor, etnia, religião. Este é o caso de muitos imigrantes em nosso país.

Segundo o Observatório das Migrações Internacionais – OBMigra (2019), existiam aproximadamente 774,2 mil migrantes vivendo no Brasil entre os anos de 2011 a 2018, sendo a maior incidência de haitianos, venezuelanos e colombianos.

Os motivos mais comuns destas migrações referem-se à busca por melhores condições de vida ou mesmo por sobrevivência. Este é o caso da migração haitiana principalmente após o ano de 2010, quando o Haiti, já tão prejudicado por desastres naturais, crises políticas e econômicas, foi devastado por um terremoto de 10 Km de profundidade e 7 Mw de magnitude, deixando 230 mil mortes e mais de 300 mil feridos, conforme o Serviço Geológico dos Estados Unidos – USGS (2011), levando muitos jovens a buscar um recomeço em outros países.

Embora cheguem com visto humanitário e necessitando de auxílio, o que buscam é independência e autonomia para reconstruírem suas vidas e garantirem o sustento de suas famílias. Contudo, em 2018, 96.473 haitianos eram residentes no Brasil, sendo que apenas 8.587 tinham registro de emprego formal (OBMIGRA, 2019).

No que se refere aos migrantes em geral, em 2018 foram admitidos no mercado de trabalho brasileiro, 72.081 migrantes. No entanto, foram desligados 63.101, restando apenas 8.980 com vínculo empregatício formal (OBMIGRA, 2019). Apesar do desemprego e da informalidade serem problemas que afetam muitos brasileiros, são ainda mais recorrentes entre os migrantes.

Diante da precariedade do mundo do trabalho e de tantas dificuldades enfrentadas pelos brasileiros, é frequente o pensamento de que, se o país não vem dando conta de sua própria população, como pode se propor a receber e auxiliar a de outras nações, ou ainda a sensação de que já existem estrangeiros demais no Brasil.

Todavia, esse fenômeno mundial, que é a migração, longe está de ser demasiado intenso no Brasil. Atualmente a presença de migrantes no Brasil é uma das menores do mundo, apenas 1,8 milhão de pessoas migrantes, menos de 1% do total mundial (OIM, s.d.). De acordo com dados da Polícia Federal, os países que mais recebem migrantes são Estados Unidos, Arábia Saudita e Alemanha. 

Outrossim, existem 3 milhões de brasileiros em outros países (OIM, s.d.). Portanto, contamos mais com a acolhida de nosso povo em terras estrangeiras do que acolhemos outros povos. 

Ao se dar conta dessa realidade, os questionamentos são muitos.

Por que tanta resistência em se abrir para o diferente?

Por que tanto preconceito e discriminação?

Será que fazemos jus à fama de povo acolhedor?

Faz-se importante refletir nessas e outras questões. 

Quantos estrangeiros conhecemos? 

Quantos fazem parte do nosso cotidiano?

Quantos trabalham conosco? 

Quantos já contratamos/demos oportunidade de trabalho?

Ressalta-se que as políticas humanitárias brasileiras para a concessão de vistos permitem migrantes viverem e trabalharem no Brasil. Essa política tem como base a Lei de Migração – Lei nº 13.445/2017 (BRASIL, 2017) que garante diretrizes básicas para a permanência do migrante no Brasil. 

No entanto, ao chegarem, os migrantes enfrentam muitas dificuldades na obtenção de trabalho. Os documentos que validam sua permanência e trabalho carecem de ser acompanhados por políticas de inclusão, deixando os migrantes mais vulneráveis e expostos a riscos de exploração. 

Aliado a isso, a discriminação e o preconceito racial são estruturais na sociedade brasileira e estão implícitos nas relações e oportunidades de trabalho. Como também, existem as dificuldades com o domínio da língua portuguesa e interferem na contratação de migrantes, mesmo daqueles que falam dois ou mais idiomas fluentemente. 

Ainda assim, muitos migrantes fluentes na língua portuguesa não estão empregados ou estão em funções aquém de suas qualificações, além de receberem salários insuficientes para sua sobrevivência (OIM, 2018).

Faz-se necessário, para além da ampliação de iniciativas relacionadas a políticas migratórias do estado, ações pontuais de toda a população a fim de promover a inclusão e a quebra de preconceitos, principalmente de gestores e empresários, a fim de viabilizar a inserção de imigrantes no mercado de trabalho brasileiro.

Referências

BRASIL. Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017. Lei de Migração. Brasília, DF, maio de 2017. 

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES. Acesso dos migrantes ao mercado de trabalho brasileiro: desafios e oportunidades para as empresas. São Paulo: OIM, 2018.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA MIGRAÇÃO [OIM]. About Migration. [200-].

OBSERVATÓRIO DAS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2019.

NAÇÕES UNIDAS, Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, Divisão de População (2017). Relatório Internacional sobre Migração 2017: Destaques.

USGS. United States Geological Survey. Site characterization and site response in Port-au-Prince, Haiti. Earthquake Spectra, 2011.

 

Clécia Lino da Silva

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Integra o Grupo de Extensão Multidisciplinar de Apoio a Imigrantes da Universidade Federal de Mato Grosso (GEMAIS/UFMT).

Maria Aparecida Campos

Psicóloga, Doutora em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP

Coordena o Grupo de Extensão Multidisciplinar de Apoio a imigrantes (GEMAIS/UFMT).

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